Escolas e editoras questionam seleção do acervo, que não contempla projeto pedagógico nem obras gaúchas. Para a compra, governo Melo "pegou carona" em pregão do governo de Sergipe que teve apenas um único fornecedor.
Diretoras de 98 escolas municipais de Porto Alegre foram surpreendidas entre maio e junho deste ano com a chegada de 40 caixas de livros enviadas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed). Cada escola recebeu cerca de 2,3 mil exemplares que vão de clássicos de Machado de Assis a quadrinhos de Calvin & Haroldo.
Feita com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a compra totalizou R$ 9,3 milhões e chamou a atenção da Câmara Municipal de Porto Alegre e de editoras gaúchas. O vereador Jonas Reis (PT), vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Câmara, pediu uma investigação ao Ministério Público de Contas (MPC) do Rio Grande do Sul, alegando que não foi feita licitação.
A licitação previa a compra de 4 milhões de livros e possibilitava a adesão de prefeituras de todo o país - o que se chama, informalmente, de "pegar carona" no pregão. Apenas Porto Alegre comprou mais de 230 mil livros, pelo preço médio de R$ 41 por exemplar.
O pregão exigia ao menos três orçamentos diferentes para ser escolhido o de menor preço, mas apresenta como único fornecedor a empresa Inca Tecnologia, com sede em Curitiba, no Paraná. A empresa fornece desde livros até brinquedos, passando por softwares e instrumentos musicais.
Desde maio de 2020, o Tribunal de Contas da União (TCU) investiga a dispensa de uma licitação de uma compra de R$ 912 milhões em aventais da Inca durante a pandemia. A empresa entrou no pregão de Sergipe quando já corria a investigação do TCU, ainda em andamento, e está também envolvida com a venda, com suspeitas de superfaturamento, de R$ 66,8 milhões de livros para o governo do Amazonas em agosto deste ano.
Como prova de pesquisa de preços, a Smed apresentou um documento com capturas de tela mostrando buscas no Google pela Inca Tecnologia. A seção "Empresas concorrentes e valores orçados" mostra a busca "comprar livros - biblioteca aventura na leitura", que retorna, previsivelmente, resultados vinculados à Inca: "Aventura na Leitura" é como a empresa intitula o acervo comprado por Porto Alegre.
Ao justificar a adesão à ata de preços de Sergipe, a pasta diz "não ter sido encontrado em outra Plataforma a aquisição por entes federados ou venda por outras empresas em valores e quantitativos de itens iguais ou menor valor". Mas o documento não menciona concorrentes, e a comparação de preços se limita a considerar um pregão que, em 2017, determinou a compra de livros por R$ 99 a unidade.
A Smed não informou o número de processo interno da licitação, pelo qual seria possível rastrear a destinação dos recursos desde o Ministério da Educação até o governo municipal.
Em setembro deste ano, o Tribunal de Contas de Pernambuco referendou uma cautelar suspendendo um pregão para compra de acervo bibliográfico para 13 municípios consorciados, também por meio de Registro de Preços, nos mesmos moldes do de Sergipe. A denúncia apontava a ausência de estudos prévios para a escolha do material e a existência de diversas editoras com acervo similar no mercado.
O fato de a prefeitura de Porto Alegre ter "pegado carona" em um pregão com fornecedor único pode explicar a seleção do acervo, criticada por diretoras de escola e editoras locais.
O vereador petista Jonas Reis pediu esclarecimentos à Smed para entender quem fez a seleção dos livros, por que as escolas não foram ouvidas e como foi feito o processo de compra. A resposta veio assinada pelo prefeito Sebastião Melo e chama atenção por usar como justificativa para a compra milionária trechos do site da Inca Tecnologia, a empresa que forneceu os livros.
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